Simulação

O projeto será realizado na Assembléia Legislativa do Estado de Goiás e na Universidade Federal de Goiás – Campus II. Envolvendo participantes que irão simular como Deputados Estaduais, Assessores Parlamentares e Jornalistas.

SAIBA O QUE IRÁ OCORRER ANTES E DURANTE A SIMULAÇÃO

1. Cadastramento dos participantes.

2. Treinamento dos Deputados, Assessores e Jornalistas.

O treinamento ocorrerá no Auditório da Faculdade de Ciências Sociais – Campus II Samambaia.  Sendo dois três dias de treinamento presencial. Essa etapa será o primeiro encontro presencial dos participantes e irá transmitir noções gerais de processo e produção legislativos aos futuros deputados, assessores de partidos, e assessores de imprensa, fornecendo informações para a produção dos projetos de lei, orientação para os assessores de partidos e assessores de imprensa para o andamento da simulação.

Neste momento será aplicado um questionário para a avaliação do conhecimento prévio dos interessados a respeito do processo legislativo e da política em geral (passo importante para a posterior avaliação dos resultados e geração de dados para uma pesquisa acadêmica a respeito do impacto do projeto sobre o comportamento político dos participantes).

3. Eleição dos Líderes de partido, convenções partidárias e direcionamento dos assessores.

A eleição dos líderes ocorrerá no segundo dia do treinamento, como forma de possibilitar a integração dos partidos antes da simulação. Ela será realizada durante as convenções partidárias, entre as quais os assessores dos partidos serão instruídos e direcionados para suas atribuições. O Líder de Partido designará, mediante negociação dentro do partido, em qual Comissão cada deputado deverá atuar.

4. Sorteio aleatório entre os partidos para o cargo de Líder de Governo (de acordo com a base atual) feito pela Organização do Projeto.

5. Elaboração de Projetos de Lei.

Cada participante que decidir simular como deputado deve produzir um projeto de lei (PL), de preferência sobre algum dos assuntos tratados pelas comissões do Projeto Politizar. Assim que o participante se inscreve para a simulação, já pode protocolar o PL. Os projetos de lei são revisados quanto à forma e redação pela organização do Projeto Politizar e distribuídos para as comissões competentes.

6. Produção de Relatórios e Pareceres.

Os projetos de lei receberão relatórios e pareceres nas comissões nas quais irão passar também feitos pelos participantes, sendo estes revisados pelos assessores partidários e também revisados pela organização. Os pareceres serão elaborados pelos respectivos relatores dos projetos de lei.

7. Simulação.

O Projeto Politizar tem como objetivo realizar uma simulação das atividades do Processo Legislativo brasileiro na Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, que se aproxime ao máximo da realidade, levando em conta as limitações de tempo e de recursos. Serão 5 (cinco) dias de simulação, sendo no primeiro dia a cerimônia de abertura e posse dos participantes como deputados.

7.1. Cerimônia de abertura e posse dos participantes como deputados, assessores de partidos e assessores de imprensa.

Os 41 participantes que simularão as funções dos parlamentares estarão divididos em partidos, seguindo a maior proporção apresentada na 18ª Legislatura, que vai de 2015 a 2019, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Foi levada em conta também a diversidade com representações dos setores de esquerda, centro e direita.

Os participantes do Projeto Politizar estarão divididos em seis partidos políticos, sendo eles:

· PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira;

· PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro;

· PT - Partido dos Trabalhadores;

· PTB – Partido Trabalhista Brasileiro;

· DEM – Democratas;

· PCdoB – Partido Comunista do Brasil.

Partido	nº Deputados da simulação	Assessores
PCdoB	3	3
DEM	4	4
PT	6	6
PTB	6	6
PMDB	10	10
PSDB	12	12
Total	41	41

7.2. Reunião das lideranças. 

Espaço para os líderes partidários discutir, planejar, formar possíveis alianças ou blocos partidários, e fazer orientações de suas bancadas e assessores partidários. Durante a simulação, ocorrerá o Colégio de Líderes para melhor dinâmica do processo readaptando o regime interno da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, onde serão feitas as negociações entre os Líderes de Partido para a escolha do Presidente da Mesa Diretora e negociações para a indicação de membros efetivos, para atuar como presidentes de comissões e seus respectivos suplentes.

Após as discussões do Colégio de Líderes, os mesmos se reunirão com os deputados de seu partido, de modo a orientá-los a respeito das negociações ocorridas e da eleição para os cargos de Presidência de Comissão e da Assembléia. Logo após, será realizada a eleição, onde cada deputado votará para a escolha da presidência da Assembleia.

A Organização do Projeto POLITIZAR, então, irá apurar os votos e anunciar o resultado da eleição. Vale ressaltar que a votação é nominal que, apesar da orientação do Líder, cada deputado é livre para votar na chapa de sua preferência. Logo após, caberá ao Presidente da Casa nomear, à vista de indicação partidária, membros efetivos das comissões e seus respectivos suplentes. Anunciado o resultado, os eleitos tomarão seus lugares na presidência das Comissões e serão iniciadas as primeiras reuniões de Comissões.

7.3. Eleição de presidentes, vice-presidentes e secretários.

Os deputados irão eleger o presidente da Mesa Diretora, secretários de mesa e vice-presidentes,  antes que sejam iniciados os trabalhos. A eleição da Mesa geralmente é feita por acordo entre partidos e concretizada por votação nominal, presente a maioria absoluta dos Deputados (metade de todos os membros da Casa + 1 ).

7.4. Comissões.

Os trabalhos das comissões serão simulados em sessões durante os primeiros dias de simulação, em que ocorrem discussões sobre os projetos de lei que podem ser aprovados, modificados ou rejeitados. Neste processo ocorrerão simulações com as quatro comissões permanentes:

• Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR);

• Comissão de Saúde e Promoção Social (CSPS)

• Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa (CDHCLP);

• Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CECE).

Além destas Comissões, os estudantes simularão Sessões Deliberativas na Comissão Mista.     

7.5. Plenário.

Depois de aprovados nas comissões, os projetos de lei seguem para o Plenário e podem ser incluídos pelo presidente na ordem do dia para que sejam discutidos e votados por todos os participantes. Essa etapa ocorre nos últimos dois dias de simulação.

Os 10 (dez) estudantes que simularão como jornalistas, ficarão responsáveis por efetuar a cobertura dos acontecimentos das Comissões e do Plenário. Além disso, confeccionarão um jornal diário a ser distribuído durante a simulação, participando do cotidiano de uma redação.